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| Institucional |
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| Informações |
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| Serviços e Ações |
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| Diretrizes |
| Avaliação de condutores e candidatos a condutores
de veículos automotores portadores de Epilepsia |
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PROCEDIMENTO PARA A AVALIAÇÃO DE CONDUTORES E CANDIDATOS A CONDUTORES PORTADORES DE EPILEPSIA
CANDIDATO A CONDUTOR OU CONDUTOR PORTADOR DE
EPILEPSIA OU QUE FAZ USO DE MEDICAMENTO ANTIEPILÉPTICO
(informação obtida através do questionário ou da anamnese)
RESULTADO
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"NECESSITA DE EXAMES COMPLEMENTARES OU ESPECIALIZADOS"
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RELATÓRIO ESPECIALIZADO DE
MÉDICO ASSISTENTE QUE O ACOMPANHE NO MÍNIMO HÁ UM ANO
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CANDIDATO EM USO DE MEDICAÇÃO
ANTIEPILÉPTICA |
CANDIDATO EM ESQUEMA
DE RETIRADA DE MEDICAÇÃO |
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UM ANO SEM CRISE CONVULSIVA
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DOIS ANOS SEM CRISE CONVULSIVA |
PARECER FAVORÁVEL
DO MÉDICO ASSISTENTE
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PARECER FAVORÁVEL
DO MÉDICO ASSISTENTE |
PLENA ADERÊNCIA AO TRATAMENTO |
NÃO SER PORTADOR DE
EPILEPSIA MIOCLÔNICA JUVENIL |
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RETIRADA DA MEDICAÇÃO COM
DURAÇÃO MÍNIMA DE SEIS MESES |
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NO MÍNIMO COM SEIS MESES DEPOIS
DA RETIRADA DA MEDICAÇÃO
SEM OCORRÊNCIA DE CRISE |
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APTO SOMENTE PARA A CATEGORIA B
VEDADA ATIVIDADE REMUNERADA
RESTRIÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE PARA UM ANO NA PRIMEIRA HABILITAÇÃO
REPETIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NOS EXAMES DE RENOVAÇÃO
RESTRIÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE PARA DOIS ANOS NA PRIMEIRA RENOVAÇÃO E PRAZO NORMAL NAS SEGUINTES
PRAZO DE VALIDADE NORMAL A PARTIR DA PRIMEIRA RENOVAÇÃO DO GRUPO I |
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