PORTARIA nº 170  DE 15 DE MAIO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27, da Lei nº- 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 3º- , do Anexo I, do Decreto nº- 4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o disposto no § 1º- , do art. 13, da Lei nº- 9.503, de 23 de setembro de 1997, e conforme Decreto nº- 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente no Trânsito do CONTRAN:
I - representantes do órgão máximo executivo de trânsito da União (DENATRAN)
a) Titular: Rita de Cássia Ferreira da Cunha;
b) Suplente: Priscila Passos Guimarães;

II - representantes do órgão executivo rodoviário da União (DNIT);
a) Titular: Eveline Manfio Montai;
b) Suplente: Cristiane Subtil de Oliveira Prudente;

III - representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF;
a) Titular: Marcos Antônio Basílio da Silva Rocha;
b) Suplente: Jane Margareth Ciarlini Goulart dos Santos;

IV - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, rodoviários e de policiamento e fiscalização dos Estados e do Distrito Federal;
a) Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP;
1 - Titular: Zulnara Port Brasil;
2 - Suplente: Valquiria Castro;

b) Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN/PI;
1 - Titular: Maria Gorete Pereira Gonzaga;
2 - Suplente: Lizmann Barbosa Bacelar Miranda;

c) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF;
1 - Titular: Maria das Graças Melo Pinheiro;
2 - Suplente: José Mario da Costa;

V - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito e rodoviários dos Municípios;
a) Prefeitura Municipal de Viamão/RS;
1 - Titular: Maria Brasilina Meleu de Oliveira;
2 - Suplente: Ubirajara Índio de Camargo;

b) Agência de Trânsito de Palmas/TO;
1 - Titular: Shelldon Nogueira Ramos Sá;
2 - Suplente: Dinay Alves Rocha;

 

c) Departamento Municipal de Trânsito de Boa Vista - DMTRAN/RR;
1 - Titular: Marcos Antonio de Souza Duarte;
2 - Suplente: Edilberto Barbosa de Oliveira;

VI - especialistas representantes de segmentos da sociedade;
a) Confederação Nacional do Transporte - CNT;
1 - Titular: Gustavo Guelfi;
2 - Suplente: Alline Miranda Brotel;

b) Instituto da Mobilidade Sustentável - Rua Viva;
1 - Titular: Ricardo Figueiredo Moretzsohn;
2 - Suplente: Débora Regina Possa;

c) Federação Nacional das Cooperativas de Trabalho dos Médicos e Psicólogos e Peritos de Trânsito - FENAT-Brasil;
1 - Titular: Antônio Carlos Rodrigues da Costa;
2 - Suplente: Márcia Oliveira de Menezes Pinto;

d) Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP;
1 - Titular: David Duarte Lima;
2 - Suplente: Renata Waksman;

VII - especialistas;
a) representantes da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET;
1 - Titular: José Heverardo da Costa Montal;
2 - Suplente: Milton José Cavalcanti Chagas;

b) representantes do Conselho Federal de Psicologia - CFP;
1 - Titular: Maria Solange Felix Pereira;
2 - Suplente: Edinilsa Ramos de Souza;

c) representantes do Conselho Federal de Medicina - CFM;
1 - Titular: Valdomir Celestino Oliveira Filho;
2 - Suplente: Antônio Gonçalves Pinheiro;

d) representantes da Associação dos Municípios da Alta Mogiana - COMAM;
1 - Titular: Raquel Alqmqvist;
2 - Suplente: Fabrícia Yasbek de Carvalho Gonçalves;

e) representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA;
1 - Titular: Louis Philip Moses Camarão, e
2 - Suplente: Rita de Cássia Costa Camarão.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial da União Seção II  pág. 18  Nº 111, terça-feira, 12 de junho de 2007