PORTARIA nº 169  DE 15 DE MAIO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27, da Lei nº-
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 3º- , do Anexo I, do Decreto nº- 4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no § 1º- , do art. 13, da Lei nº- 9.503, de 23 de setembro de 1997, e conforme Decreto nº- 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores do CONTRAN:
I - representantes do órgão máximo executivo de trânsito da União (DENATRAN)
a) Titular: Eduardo Sanches Faria;
b) Suplente: Antonyony Lopes da Silva;

II - representantes do órgão executivo rodoviário da União (DNIT);
a) Titular: Dilço Martins;
b) Suplente: Cristina de Oliveira Winckler;

III - representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF;
a) Titular: Antonio Passos de Souza;
b) Suplente: Ricardo Luiz de Brito;

IV - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, rodoviários e de policiamento e fiscalização dos Estados e do Distrito Federal;
a) Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE;
1 - Titular: Simíramis Graças de Queiroz Lima;
2 - Suplente: Ana Cláudia Neves de Moraes;

b) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ;
1 - Titular: Silvania Parreira Conzendey Mendes;
2 - Suplente: Jane Dayse Santos Padilha;

c) Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC;
1 - Titular: Cláudia Regina Bernardi da Silva;
2 - Suplente: Ana Claudia Gomes;

V - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito e rodoviários dos Municípios;
a) Empresa Publica de Transporte e Circulação de Porto Alegre - EPTC/RS;
1 - Titular: Virlei Pedroso dos Reis;
2 - Suplente: Luciana Pereira da Silva;

b) Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Valinhos/SP;
1 - Titular: Sylvio Antônio da Silva;
2 - Suplente: Ademir Bueno Martins;

c) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET Santos/SP;
1 - Titular: Oscar Pereira da Silva;
2 - Suplente: André Galocha Medeiros;

VI- especialistas representantes de segmentos da sociedade;
a) Confederação Nacional do Comércio - CNC;
1 - Titular: Edson Luis da Cunha;
2 - Suplente: Luiz Eduardo Passeado Barbosa;

b) Federação Interestadual do Transporte Rodoviário de Cargas - FENATAC;
1 - Titular: Moacir Carlos de Menezes da Costa;
2 - Suplente: Alexandre Peres da Silva;

c) Confederação Nacional do Transporte - CNT;
1 - Titular: Caroline Brustolin Giaretta;
2 - Suplente: Cícera Rodrigues Duarte;

d) Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - ABRACICLO;
1 - Titular: Moacyr Alberto Paes;
2 - Suplente: Carlos Weiss;

VII - especialistas;
a) representantes da Federação Nacional das Auto Escolas e Centros de Formação de Condutores - FENEAUTO;
1 - Titular: Magnelson Carlos de Souza;
2 - Suplente: Murilo dos Santos;

b) representantes da Central Única dos Trabalhadores -CUT;
1 - Titular: Eli de Deus Almeida;
2 - Suplente: Adalto Noventa Medeiros;

c) representantes da Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - FENACAM;
1 - Titular: Diumar Deleo Cunha Bueno;
2 - Suplente: Laertes José de Freitas;

d) representantes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF;
1 - Titular: Edilmar Edson da Conceição Silva;
2 - Suplente: Raimundo Nonato Lago Filho;

e) representantes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP;
1 - Titular: Rafael Rabinovici, e
2 - Suplente: Douglas Brandão Costa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial da União Seção II  pág. 18  Nº 111, terça-feira, 12 de junho de 2007