PORTARIA nº 167  DE 15 DE MAIO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27, da Lei nº-
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 3º- , do Anexo I, do Decreto nº- 4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no § 1º- , do art. 13, da Lei nº- 9.503, de 23 de setembro de 1997, e conforme Decreto nº- 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do CONTRAN:
I - representantes do órgão máximo executivo de trânsito da União (DENATRAN)
a) Titular: Mauro Vincenzo Mazzamati;
b) Suplente: Ítalo Marques Filizola;

II - representantes do órgão ou entidade executivo rodoviário da União (DNIT);
a) Titular: Marcelino Augusto Santos Rosa;
b) Suplente: Alexandre Castro Fernandes;

III - representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF;
a) Titular: Givaldo Medeiros da Silva;
b) Suplente: Rommel Dias Marques Ribas Brandão;

IV - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, rodoviários e de policiamento e fiscalização dos Estados e do Distrito Federal;
a) Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR;
1 - Titular: Accioly Lopes Galvão Filho;
2 - Suplente: Andréia Dias Andrade;

b) Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP;
1 - Titular: Adriana Ribeiro Nogueira;
2 - Suplente: Nancy Donini Bonato;

c) Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem - ABDER;
1 - Titular: Paschoal Tristan Vargas Sobrinho - ABDER - DER/SP;
2 - Suplente: Maria Selma Freitas Schwab - ABDER - DER/MG;

V - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito e rodoviários dos Municípios;
a) Urbanização de Curitiba S.A. - URBS/PR;
1 - Titular: Rosângela Maria Battistella;
2 - Suplente: Guacira Camargo Assunção Civolani;

b) Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC/CE;
1- Titular: Carlos Henrique Pires Leandro;
2 - Suplente: Sueli Nogueira Rodrigues;

c) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - CET/SP;
1 - Titular: Nancy Reis Schneider;
2 - Suplente: Eduardo Macabelli;

VI - especialistas representantes de segmentos da sociedade;
a) Associação Brasileira de Empresas do Setor de Trânsito - ABETRANS;
1 - Titular: Maurício Domingues da Silva;
2 - Suplente: Newman José Divino Marques da Silva;

b) Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística;
1 - Titular: Marcelo Perrupato e Silva;
2 - Suplente: Edmara Claudino dos Santos;

c) Confederação Nacional do Transporte - CNT;
1 - Titular: Bruno Batista de Barros Martins;
2 - Suplente: Maria Beatriz Bert da Costa;

d) Associação Brasileira da Pavimentação - ABPv;
1 - Titular: Eduardo Alberto Ricci;
2 - Suplente: Laura Maria Goretti da Motta;

VII - especialistas;
a) representantes dos Sistemas Inteligentes de Transporte - ITS/Brasil;
1 - Titular: Omar de Castro Ribeiro Junior;
2 - Suplente: Paulo José Villas Bôas Szundy;

b) representantes do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau - SETERB/SC;
1 - Titular: Paulo Ruaro;
2 - Suplente: Daniela Cláudia Pereira;

c) representantes da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes - ANPET;
1 - Titular: Maria Alice Prudêncio Jacques;
2 - Suplente: Licinio da Silva Portugal;

d) representantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR;
1 - Titular: Gil Firmino Guedes;
2 - Suplente: Leonardo Soares de Almeida;

e) representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
1 - Titular: Flavio Augusto Gomes, e
2 - Suplente: Marco Antonio Bandeira Menezes.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial da União Seção II pág. 17  Nº 111, terça-feira, 12 de junho de 2007