PORTARIA nº 166  DE 15 DE MAIO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27, da Lei nº-
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 3º- , do Anexo I, do Decreto nº- 4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no § 1º- , do art. 13, da Lei nº- 9.503, de 23 de setembro de 1997, e conforme Decreto nº- 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN:
I - representantes do órgão máximo executivo de trânsito da União (DENATRAN)
a) Titular: Juciara Costódio Guimarães Rodrigues;
b) Suplente: Magali Regina Kolakowski Chulés;
 
II - representantes do órgão executivo rodoviário da União (DNIT);
a) Titular: Débora Jeane Dantas;
b) Suplente: Cássia Bretas Pinto Coelho;

III - representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF;
a) Titular: Francisco Brandão de Oliveira;
b) Suplente: Carlos Alexandre Caldas de Amorim;

IV - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, rodoviários e de policiamento e fiscalização dos Estados e do Distrito Federal;
a) Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG;
1 - Titular: Rosely Fantoni Silva;
2 - Suplente: Leida Maria Camatta Santana;

b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS;
1 - Titular: Ana Maria Escobar Bernardes;
2 - Suplente: Maria Alayde Costa Danielsson;

c) Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP;
1 – Titular: Vander Suita de Moraes;
2 - Suplente: João Carlos Rodrigues da Silva;

V - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito e rodoviários dos Municípios;
a) Urbanização de Curitiba S/A. - URBS/PR;
1 - Titular: Maura Moro;
2 - Suplente: Adilson Lombardo;

b) Secretaria Municipal de Transporte e Infra-Estrutura de Vitória/ES;
1 - Titular: Magda Cristina Lamborghini;
2 - Suplente: Rosângela Borges Dias;

c) Instituto Municipal de Trânsito - IMTRANS/Manaus/AM;
1 - Titular: Solange Cristina Brandão Maciel;
2 - Suplente: Francisco Rodrigues dos Santos;

VI - especialistas representantes de segmentos da sociedade;
a) Confederação Nacional do Transporte - CNT;
1 - Titular: Janete Gonçalves Evangelista;
2 - Suplente: Claudia Rogéria Gouveia;

b) Associação Brasileira de Engenharia Automotiva - AEA;
1 - Titular: Paulo José Dutra de Castro;
2 - Suplente: Luiz Sergio Alvarenga;

c) Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes - ANPET;
1 - Titular: Marilita Gnecco de Camargo Braga;
2 - Suplente: Paulo César Marques da Silva;

d) Associação Brasileira de Motociclistas - ABRAM;
1 - Titular: Ulisses Nogueira Salvador;
2 - Suplente: Lucas Pimentel;

VII - especialistas;
a) representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
1 - Titular: Cynthia Bertholini Santos;
2 - Suplente: Márcio Muniz e Silva;

b) representantes da Sociedade Educacional pela Cidadania no Trânsito - SET/DF;
1 - Titular: Ana Maria de Castro Mesquita;
2 - Suplente: Ingrid Luiza Neto;

c) representantes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF;
1 - Titular: Marcelo Vinícius Granja;
2 - Suplente: Francisco Rubens Ribeiro de Albuquerque;

d) representantes do Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina - CETRAN/SC;
1 - Titular: José Leles de Souza;
2 - Suplente: Maria Lúcia Junqueira de Arantes;

e) representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC;
1 - Titular: Graziela Maria Casas Blanco, e
2 - Suplente: Dorian da Silva Rosa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial da União Seção II  pág. 17  Nº 111, terça-feira, 12 de junho de 2007