PORTARIA nº 165 DE 15 DE MAIO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27, da Lei nº- 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 3º- , do Anexo I, do Decreto nº- 4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto pelo § 1º- , do art. 13, da Lei no- 9.503, de 23 de setembro de 1997, e conforme Decreto no- 4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º- Designar os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN:

I - representantes do órgão máximo executivo de trânsito da União (DENATRAN)
a) Titular: Orlando Moreira da Silva;
b) Suplente: Eliezé Bulhões de Carvalho;

II - representantes do órgão executivo rodoviário da União DNIT;
a) Titular: Paulo Sérgio Peterlini;
b) Suplente: Francisco Cunha Rodrigues;

III - representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF;
a) Titular: Coraci Ricardo Fernandes Vieira;
b) Suplente: Édio de Aguiar Albino;

IV - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, rodoviários e de policiamento e fiscalização dos Estados e do Distrito Federal;

a) Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem - ABDER;
1- Titular: Vânia Torquato Sobrado – ABDER – DER/SP;
2 - Suplente: Emir José Masiero - ABDER - DER/RS;

b) Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM;
1 - Titular: Gleice dos Santos Barros;
2 - Suplente: Sirleide Casanova;

c) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ;
1 - Titular: Morvan Cotrim Duarte;
2 - Suplente: Carlos Adam Conte;

V - representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito e rodoviários dos Municípios;
a) Urbanização de Curitiba S/A. - URBS/PR;
1 - Titular: Élcio Luiz Karas;
2 - Suplente: Hans Joachim Koch;

b) Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre - EPTC/Porto Alegre/RS;
1 - Titular: José Wilmar Govinatzki;
2 - Suplente: Daniel Denardi;

c) Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - CET/SP;
1 - Titular: Irineu Gnecco Filho;
2 - Suplente: Aquiles Leonardo Pisanelli;

VI - especialistas representantes de segmentos da sociedade;
a) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;
1 - Titular: Marcus Vinicius Aguiar;
2 - Suplente: Alberto Alves;

b) Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística;
1 - Titular: Neuto Gonçalves dos Reis;
2 - Suplente: Marcos Aurélio Ribeiro;

c) Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários - SIMEFRE;
1 - Titular: Paulo Roberto Mutterle;
2 - Suplente: Mário Rinaldi;

d) Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - SINDIPEÇAS;
1 - Titular: Jéfferson Oliveira;
2 - Suplente: Delile Guerra de Macêdo Júnior;

VII - especialistas;
a) representantes da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva - AEA;
1 - Titular: Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos;
2 - Suplente: Harley Bueno de Oliveira;

b) representantes do Instituto Brasileiro Veicular - IBV;
1 - Titular: Luiz Antônio Pirola;
2 - Suplente: Ivan Pio de Azevedo;

c) representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;
1 - Titular: Marcio Benício Campos;
2 - Suplente: Carlos Eduardo de Lima Monteiro;

d) representantes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG;
1 - Titular: Adhemar Kazutoshi Fujii;
2 - Suplente: Paulo Araripe Júnior;

e) representantes da Associação Nacional dos Organismos de Inspeção - ANGIS;
1 - Titular: Luiz Cremonezi, e
2 - Suplente: Marcos de Oliveira César.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial da União Seção II pág. 16  Nº 111, terça-feira, 12 de junho de 2007